Aprova o projeto de implantação do Curso de Especialização sobre Assistência Psicossocial a Adolescentes em Tocoginecologia no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O documento normativo estabelece que a aprovação atende aos termos da documentação apresentada e autuada por meio do Processo nº 002656/85. A norma determina expressamente que o referido curso de pós-graduação será ministrado sob a responsabilidade direta do Departamento de Saúde Comunitária, unidade acadêmica vinculada ao Centro de Ciências da Saúde da respectiva instituição federal de ensino superior. A deliberação tem amparo legal nas atribuições do Vice-Reitor no exercício da Reitoria e no que dispõe o artigo 3º da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, em combinação com os artigos 15, alínea "e", e 25, alínea "r", do Estatuto vigente da Universidade.
Ementa
Aprova o projeto do Curso de Especialização sobre Assistência Psico-Social a Adolescentes em Tocoginecologia.