Esta resolução nº 10/CEPE aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, sob a responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A aprovação foi deliberada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em sua reunião de 18 de junho de 2010. O curso tem como objetivo principal formar pesquisadores capazes de desenvolver, com independência intelectual e inventividade, a investigação científica de alto nível em suas áreas de conhecimento. Além disso, busca criar um espaço para o desenvolvimento de uma atitude reflexiva e crítica, reforçando o espírito científico com uma visão pluralista da ciência. A proposta foi aprovada por estar em conformidade com as normas da CAPES e da UFC que regem a pós-graduação stricto sensu. O ato normativo entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário, e refere-se à documentação contida no processo nº P13327/10-23.
Ementa
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Doutorado do Programa de Pós—graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.