A Resolução determina que a matrícula de novos alunos nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará (UFC) somente será autorizada se o curso estiver recomendado pela CAPES. A medida considera a autonomia da UFC e o objetivo de atingir o nível de excelência nos seus cursos de pós-graduação.
Ementa
Dispõe sobre a matrícula de novos alunos nos cursos de pós-graduação stricto sensu.