Formaliza a aprovação do Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) referente ao ano de 2022. A deliberação foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) durante reunião virtual realizada em 25 de novembro de 2021 por meio da plataforma Google Meet. O fundamento legal para a resolução inclui o art. 207 da Constituição Federal, o art. 20 da Lei nº 12.772/2012, a Portaria nº 17/2016, além dos artigos 118 a 120 do Regimento Geral e dos artigos 13 e 25 do Estatuto da UFC. O artigo 1º aprova o Calendário Universitário na forma de anexo, integrando-o à resolução. O artigo 2º estabelece que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa
Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2022.