Aprova o regimento interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará (COMPAC/UFC). A deliberação foi realizada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual que ocorreu entre 17 e 24 de agosto de 2020. O comitê é um órgão de apoio ao reitor, responsável por elaborar e aprovar propostas de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial do acervo da UFC. O regimento estabelece a organização e o funcionamento do COMPAC/UFC, que deverá reger-se por este regimento, observados o estatuto e o regimento geral da UFC. Ele funcionará em plenário e em câmaras (técnico-executivas e administrativas). Entre suas competências estão identificar, documentar e promover o patrimônio, estimular atividades de preservação e propor a elaboração de instrumentos para intervenções em bens imóveis, acervos museológicos e bibliográficos. O plenário se reunirá ordinariamente uma vez a cada dois meses. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará.