Resolução nº 16/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020, foi aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual, visando alterar a resolução nº 25/CONSUNI/2019. O ato formaliza a criação do Comitê de Patrimônio Cultural (COMPAC/UFC), vinculado diretamente à reitoria da UFC. O COMPAC tem a incumbência de propor e gerir a política institucional relativa ao patrimônio cultural material e imaterial da universidade. As competências do comitê incluem a identificação, documentação, preservação e promoção de bens culturais, paisagens naturais e acervos (museológicos, arquivísticos e bibliográficos). O documento detalha a composição do COMPAC, que será formado por 11 membros efetivos e seus suplentes, incluindo representantes de unidades como a Superintendência de Infraestrutura, Secretaria de Cultura, Sistema de Biblioteca e diversos departamentos, além de profissionais especializados. A resolução também define termos-chave como patrimônio cultural material e imaterial, contrato e convênio. A deliberação foi conduzida por meio do Sistema SEI/UFC e entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa
Altera a Resolução nº 25/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.