Tem como objetivo aprovar o relatório anual de gestão (RAG) referente ao exercício de 2020, utilizando o ano de 2019 como base, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão de aprovação foi tomada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) durante uma reunião virtual realizada entre os dias 20 e 27 de agosto de 2020, conduzida por meio do sistema SEI/UFC. O reitor da UFC, Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, assina o ato normativo, atuando no uso de suas atribuições legais e estatutárias. A aprovação do RAG, formalizada pelo art. 1º, deu-se mediante a documentação apresentada no processo nº 23067.033588/2020-61. A base legal da resolução considera, entre outros, o disposto no art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e diversas competências previstas no estatuto da UFC. O art. 2º estabelece que a resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Relatório Anual de Gestão - 2020, ano-base 2019, da Universidade Federal do Ceará.