Concede o título de doutor honoris causa ao doutor Jorge Reinaldo Vanossi. A concessão foi aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião realizada na mesma data. Este ato representa um reconhecimento institucional por sua contribuição às letras jurídicas e pelos relevantes serviços prestados à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Reitor da UFC formaliza a resolução com base nos artigos 11, letra a, e 25, letra s, do Estatuto em vigor, e no artigo 18 do Regimento Geral. A concessão de título é classificada no Tesauro como um tipo de homenagem. A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Concede título de Doutor Honoris Causa a Jorge Reinaldo Vanossi.