Ato normativo emitido pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry de Holanda Campos, fundamentado em despacho Ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI). O documento tem como objetivo principal aprovar formalmente as nomeações de dois professores para cargos de liderança na Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), instituição vinculada à Universidade. Especificamente, o artigo 1º aprova a indicação do professor Francisco Antônio Guimarães para o cargo de presidente e do professor Clóvis Coelho Catunda Filho para o cargo de vice-presidente da FCPC. A emissão da resolução é justificada pelo reitor no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base em dispositivos do Estatuto e do Regimento Geral da UFC. O artigo 2º determina que a resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento constitui uma medida administrativa essencial para a definição da gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Ementa
Aprova as nomeações dos professores Francisco Antônio Guimarães e Clóvis Coelho Catunda Filho para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) desta Universidade.