O principal objetivo desta resolução é aprovar a proposta de criação do Serviço de Urgência Odontológica, que integra o Curso de Odontologia. Este novo serviço será vinculado ao Departamento de Clínica Odontológica, pertencente à Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) da UFC. O fundamento legal para a decisão baseia-se no inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394/96, combinado com artigos do Estatuto em vigor.
Ementa
Aprova a criação do Serviço de Urgência Odontológica do Curso de Odontologia, vinculado ao Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE).