Cria a Secretaria Acadêmica na estrutura administrativa do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará. A decisão foi tomada pelo reitor, professor Henry de Holanda Campos, após deliberação do Conselho Universitário (CONSUNI) em 31 de agosto de 2018, conforme o processo SEI 044816/2018-11. A criação da Secretaria Acadêmica implica na alteração da redação do artigo 3º do regimento do ICA, que passa a incluir esta secretaria como item “e” da estrutura administrativa organizacional da Diretoria. A nova redação estabelece que a estrutura da Diretoria do ICA será composta pela Coordenadoria de Programas Acadêmicos, Setor de Assessoria Acadêmica, Setor Operacional, Setor de Pessoal e, agora, pela Secretaria Acadêmica. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Cria a Secretaria Acadêmica na estrutura administrativa do Instituto de Cultura Artística (ICA).