Aprova e homologa documentos financeiros e de gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), conforme o processo nº 04168/2016-07. O CONSUNI aprovou o orçamento da FCPC para o exercício de 2016, os demonstrativos contábeis referentes a 2015, o relatório anual de gestão (com o relatório de atividades) e a avaliação de desempenho da fundação, ambos de 2015. Essa aprovação é requisito essencial para a renovação do registro e credenciamento da FCPC junto ao Ministério da Educação e Cultura. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, 26 de agosto de 2016, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Orçamento para 2016, os Demonstrativos Contábeis de 2015, o Relatório Anual de Gestão -Relatório de Atividades de 2015 e a Avaliação de Desempenho de 2015 da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).