Institui a Medalha Reitor Martins Filho — Cinquentenário da UFC. A medalha será concedida em 2004 a personalidades, instituições e entidades que se destacaram por sua contribuição à criação, implantação, consolidação e crescimento da UFC. A escolha dos homenageados será feita pelo Conselho Universitário, em sessão especial, a partir de propostas da Reitoria e de unidades universitárias.
Ementa
Institui a Medalha Reitor Martins Filho, comemorativa do cinquentenário de criação da Universidade Federal do Ceará e do centenário de nascimento de seu fundador.