O documento aprova a revogação de diversas resoluções anteriores da UFC que criaram cursos de pós-graduação stricto sensu, sob a justificativa de que tais programas, embora homologados institucionalmente, não foram recomendados na época pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES. O Art. 1º lista as resoluções revogadas, abrangendo o período de 1994 a 2018. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, em 01 de novembro de 2019.
Ementa
Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.