Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 04/CONSUNI, de 09 de março de 1983, que institui o Núcleo de Documentação Cultural (NUDOC) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato normativo, fundamentado nas deliberações do Conselho Universitário, determina que o referido Núcleo passa a estar formalmente vinculado ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. Além da alteração de vínculo, a norma estabelece novas diretrizes para a regulamentação do órgão, determinando que as normas internas do NUDOC, que ditarão sua organização e funcionamento, deverão ser aprovadas pelo Conselho do Centro de Humanidades e, posteriormente, homologadas pelo Conselho Universitário. A resolução, assinada pelo Reitor Raimundo Helio Leite, entrou em vigor na data de sua aprovação, revogando todas as disposições em contrário.
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 04/CONSUNI, de 09 de março de 1983.