Aprova as Normas Internas do Núcleo de Documentação Cultural (NUDOC) no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato normativo, deliberado pelo Conselho Universitário em reunião realizada na referida data, vincula formalmente o NUDOC ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, o qual integra o Centro de Humanidades da instituição. A decisão foi tomada com base no projeto apresentado através do Processo nº 23067.006059/89-47 e fundamenta-se nas competências legais e estatutárias previstas no artigo 3º da Lei nº 5.540 de 1968 e nos artigos 12 e 25 do Estatuto da Universidade.
Ementa
Aprovas as Normas Internas do Núcleo de Documentação Cultural (NUDOC), do Centro de Humanidades da UFC.