A resolução aprova a criação do Curso de Especialização em Teoria do Direito na UFC, em caráter temporário, sob responsabilidade do Departamento de Direito Processual. O curso visa o aprofundamento do fenômeno jurídico, o desenvolvimento de pesquisa de alto nível, a capacitação para a docência e a preparação de alunos para o ingresso na pós-graduação stricto sensu
Ementa
Aprova a criação do Curso de Especialização em Teoria do Direito.