Esta resolução aprova o projeto de reformulação das normas que disciplinam o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFC. A medida visa adequar os regulamentos à Constituição Federal de 1988, à LDB (Lei nº 9.394/96) e aos padrões do Sistema Nacional de Pós-Graduação. O objetivo é eliminar conflitos normativos, facilitar a administração acadêmica e redefinir exigências para alcançar elevados padrões de excelência nos cursos.
Ementa
Aprova a reformulação das Normas para os Cursos de Pós-Graduação stricto sensu.