Altera a denominação do Curso de Especialização em Medicina Tropical da Universidade Federal do Ceará (UFC). A norma estabelece que o referido curso, que havia sido aprovado anteriormente pela Resolução nº 416, de 19 de junho de 1979, do CEPE, passa a funcionar com a denominação de Curso de Especialização em Patologia Tropical. O documento determina, ainda, que o curso de pós-graduação permanecerá sob a responsabilidade direta do Departamento de Patologia e Medicina Legal, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da instituição. A decisão foi embasada no art. 3º da Lei nº 5.540 de 1968 e nas disposições do Estatuto da Universidade.
Ementa
Altera a denominação do Curso de Especialização em Medicina Tropical.