O documento aprova a proposta de reformulação da estrutura curricular do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, com o objetivo de institucionalizar o turno noturno e melhorar a qualidade do ensino de graduação da Faculdade de Direito, conforme decisão do CEPE e o Processo nº 23067.1513/92-97.
Ementa
Aprova reformulação da estrutura curricular do Curso de Direito.