O documento aprova a reformulação da estrutura curricular do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde. A decisão fundamenta-se na necessidade de atender às exigências do MEC (Parecer nº 314/94 e Portaria nº 1721/94) e de adequar a formação profissional aos anseios e necessidades do curso, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Graduação.