O documento aprova o projeto de implantação do I Curso de Planejamento e Gestão da Educação Fundamental, destinado a técnicos e diretores de nível superior de secretarias de educação e do MEC. O curso resulta de um protocolo de cooperação técnica envolvendo a SEF/MEC, a ENAP e a UFC.
Ementa
Aprova a criação do I Curso de Planejamento e Gestão da Educação Fundamental