Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) referente ao ano de 2021. O ato foi formalizado pelo reitor da UFC, Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. A deliberação foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em reunião virtual realizada em 12 de abril de 2021, utilizando a plataforma Google Meet. O processo administrativo que fundamenta a decisão é o nº 23067.016633/2021-01. A resolução baseia-se no art. 207 da Constituição Federal, no art. 20 da Lei nº 12.772/2012 e na Portaria nº 17/2016, combinados com artigos do Regimento Geral e do Estatuto da UFC. O art. 1º aprova formalmente o calendário, que integra o documento como anexo. O art. 2º define que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa
Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2021.