Esta resolução da UFC homologa a Resolução nº 01/CEPE, de 14 de maio de 2020, que havia aprovado 'ad referendum' o relatório de atividades de 2019 do Programa de Educação Tutorial (PET). A homologação formaliza a decisão anterior e convalida todos os atos praticados com base na resolução ad referendum, resolvendo sua natureza provisória. A resolução foi deliberada em reunião virtual do CEPE e entrou em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Homologa a Resolução no 01/CEPE, de 14 de maio de 2020, que aprova ad referendum o Relatório de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2019.