Aprova o calendário universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) referente ao ano de 2021. O reitor da UFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, formalizou o ato após deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), realizada em reunião virtual na mesma data, por meio da plataforma Google Meet. O processo administrativo relacionado é o nº 23067.016633/2021-01. A base legal inclui o art. 207 da Constituição Federal, o art. 20 da Lei nº 12.772/2012 e a Portaria nº 17/2016, em conjunto com artigos do Regimento Geral e do Estatuto da UFC. O art. 1º aprova o calendário que integra a resolução como anexo, e o art. 2º estabelece que a norma entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2021.