Delibera sobre a aprovação e revalidação de diversos projetos de cursos de especialização no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O documento normativo aprova, inicialmente, a implantação do Curso de Especialização em Hematologia e Hemoterapia, a ser ministrado sob a responsabilidade dos Departamentos de Análises Clínicas e Toxicológicas e de Medicina Clínica, e do Curso de Especialização em Hidrogeologia, vinculado ao Departamento de Geologia. Adicionalmente, o ato defere o projeto de revalidação do Curso de Especialização em Literatura Luso-brasileira, a ser ministrado pelo Departamento de Letras Vernáculas. Por fim, aprova o projeto de implantação do Curso de Especialização nas Áreas de Ciências, Enfermagem e História, sob responsabilidade da Faculdade de Educação com envolvimento de outros centros acadêmicos da instituição. A norma fundamenta-se nas disposições do artigo 3º da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, bem como nos artigos 15, alínea "e", e 25, alínea "r", do Estatuto vigente da Universidade.
Ementa
Aprova os projetos dos Cursos de Especialização em: Hematologia e Hemoterapia, Hidrogeologia, nas Áreas de Ciências, Enfermagem e História e o projeto de revalidação do Curso de Especialização em Literatura Luso-Brasileira.