A Resolução nº 16/CONSUNI altera a Resolução nº 25/CONSUNI (14/08/2019) para renomear o Comitê de Patrimônio Cultural (agora COMPAC/UFC), definir sua composição por 11 membros, e estabelecer suas novas competências. O COMPAC/UFC é responsável por propor e gerir a política institucional relativa ao patrimônio cultural material e imaterial da UFC, incluindo ações de identificação, documentação, preservação e promoção. A resolução também define termos técnicos relacionados ao patrimônio e entra em vigor na data de publicação.
Ementa
Altera a Resolução nº 25/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.