Estabelece as atribuições e a estrutura da Secretaria de Cultura Artística (SECULT-ARTE-UFC), órgão suplementar subordinado à Reitoria da Universidade Federal do Ceará. O documento foi motivado pela necessidade de fortalecer a dimensão artística na UFC, abrangendo diferentes segmentos e campi, e de desenvolver estratégias para consolidar a cultura artística na instituição. Entre as atribuições da SECULT-ARTE-UFC estão a articulação de iniciativas e o apoio a projetos artísticos, além do incentivo à produção estética e à reflexão crítica como parte essencial da vida universitária. Sua estrutura administrativa é composta pela Diretoria e pela Divisão de Apoio Administrativo. A organização detalhada da Secretaria constará do Regimento da Reitoria, e outros aspectos de seu funcionamento serão definidos em Regimento Interno. O documento prevê ainda a criação de uma comissão consultiva com representantes de diversas unidades culturais e campi da UFC.
Ementa
Dispõe sobre as atribuições e a estrutura da Secretaria de Cultura Artística (SECULT−ARTE−UFC) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.