Aprova a autorização para que a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FUNDAÇÃO ASTEF) preste apoio institucional ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Este apoio deve ser direcionado a projetos institucionais, bem como ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião realizada na mesma data. O Reitor da UFC, Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, assina o documento, citando a fundamentação legal baseada na Lei nº 9.394/96 (Art. 53, V), no Estatuto em vigor (Art. 11, “a”, e Art. 25, “s”), no Decreto nº 7.423/2010 e na Portaria Interministerial nº 191/2012.
Ementa
Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).