Alterar o art. 1º da resolução nº 257, de 25 de julho de 1972, que originalmente criou o curso de Engenharia de Pesca, grau bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias (CCA). A alteração é realizada em resposta a uma solicitação do Ministério da Educação (MEC) para atualização cadastral no sistema e-MEC. A nova redação do art. 1º estabelece as características atuais do curso de Engenharia de Pesca, incluindo a modalidade presencial, 100 vagas anuais autorizadas, o turno integral (matutino e vespertino), com carga horária de 3.920 horas e duração de 10 semestres. É mantida a responsabilidade do curso ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), no campus do Pici. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Altera a Resolução nº 257, de 25 de julho de 1972, que criou o curso de Engenharia de Pesca, grau bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Ceará.