Institui a criação do Núcleo de Literatura, que ficará vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato normativo, deliberado e aprovado pelo Conselho Universitário com base na Lei nº 5.540 de 1968 e no Estatuto da instituição, tem como objetivo principal fomentar, desenvolver e articular atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão voltadas para o campo da literatura, tanto nacional quanto estrangeira. O documento estabelece, ainda, que a organização e o funcionamento deste novo núcleo serão regidos por um Regimento próprio, o qual deverá ser posteriormente apreciado e aprovado pelo Conselho do Centro de Humanidades. A deliberação para a criação do núcleo teve origem a partir das justificativas e da exposição de motivos apresentadas pelo próprio Centro de Humanidades, formalizadas sob o Processo nº 007976/85.
Ementa
Cria o Núcleo de Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades da UFC.