Concede a medalha do Mérito Cultural ao escritor João de Lira Neto, em reconhecimento institucional ao mérito e projeção nacional de sua obra, especificamente do livro Getúlio: Do governo provisório à ditadura do Estado Novo, e pela contribuição em prol do desenvolvimento da UFC, conforme processo n o 002913/2015-86.
Ementa
Concede a medalha do Mérito Cultural ao escritor João de Lira Neto.