Aprova a criação do Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento). O curso visa formar pesquisadores capazes de desenvolver investigação científica de alto nível, com independência intelectual e inventividade, reforçando o espírito científico com uma visão pluralista da ciência. Será ministrado sob a responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Ementa
Aprova o Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento) da Universidade Federal do Ceará.