Formaliza a aprovação do regimento interno do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião realizada na mesma data. A resolução aprova o regimento conforme a documentação apresentada no processo nº P20842/11-81 e determina que a Reitoria adote as providências necessárias para reestruturar seu próprio regimento, a fim de adequá-lo às modificações decorrentes desta norma. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação e revoga as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Cultura e Arte (ICA) e dá outras providências.