Estabelece que a criação de cursos (graduação ou pós-graduação) e a criação, alteração e extinção de unidades administrativas na UFC devem seguir um fluxo de trabalho padronizado, estabelecido pela Coordenadoria de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento. Os procedimentos detalhados (Anexo I e II) tratam da tramitação processual, da padronização da nomenclatura de cursos e da atualização dos sistemas SIAPE e HADES.
Ementa
Estabelece diretrizes para padronização de fluxo de trabalho de criação de cursos de graduação e pós-graduação, assim como de criação, alteração e extinção de unidades administrativas na UFC.