Ato normativo emitido pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Prof. Henry de Holanda Campos, após deliberação do Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião realizada na mesma data. O principal objetivo da resolução é aprovar as nomeações dos professores Francisco Antônio Guimarães e Clóvis Coelho Catunda Filho para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). A base legal para a decisão está fundamentada nos artigos 11, letra “a”, e 25, letra “s”, do Estatuto, combinados com o artigo 18 do Regimento Geral da UFC. O artigo 2º convalida todos os atos praticados sob a vigência da resolução ad referendum nº 36, de 18 de junho de 2018. Conforme o artigo 3º, a resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em contrário.
Ementa
Aprova as nomeações dos professores Francisco Antônio Guimarães e Clóvis Coelho Catunda Filho para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) desta Universidade.