O objetivo central desta resolução é formalizar a denominação da biblioteca setorial da Faculdade de Economia, Administração e Atuária (FEAAC) com o nome de Biblioteca Professor Djacir Lima Menezes. A decisão foi fundamentada nas atribuições legais e estatutárias do Reitor e do CONSUNI, citando o inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394/96 e artigos do Estatuto em vigor. O artigo 1º formaliza a denominação, referenciando a documentação sob o processo nº 019476/2016-11. O artigo 2º determina que a resolução entra em vigor imediatamente após sua assinatura, com a revogação de todas as disposições contrárias.
Ementa
Denomina de Biblioteca Professor Djacir Lima Menezes a biblioteca setorial da Faculdade de Economia, Administração e Atuárias desta Universidade.