O propósito central desta resolução é formalizar a denominação de um espaço físico da Universidade. Especificamente, o artigo 1º determina que a biblioteca da pós-graduação da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade passará a ser denominada Biblioteca Professor Ari de Sá Cavalcante. A fundamentação legal inclui o inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394/96, combinada com artigos do Estatuto em vigor e a resolução nº 04/CONSUNI, de 18 de março de 2008. A documentação que suporta esta decisão foi tratada no processo nº 023157/2018-71. O artigo 2º estabelece a entrada em vigor imediata desta resolução na data de sua assinatura, revogando todas as disposições que contrariem o seu teor.
Ementa
Denomina de Biblioteca Professor Ari de Sá Cavalcante a biblioteca da pós-graduação da Faculdade de Economia, Administração e Atuária e Contabilidade desta Universidade.