ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

11/11/2025 4 0 151 KB

Aprova o Código de Ética e o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

11/11/2025 3 0 270 KB

Dispõe sobre a utilização do Nome Social nos registros funcionais e acadêmicos dos servidores e estudantes da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 3 0 615 KB

Altera os arts. 17, 18, 19, 21 e 31 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Administração, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, da Secretaria...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 4 0 186 KB

Aprova o Regimento Interno da Central Analítica da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de março de 2007

11/11/2025 2 0 115 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Engenharia Agrícola e de Biossistemas.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 65/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

07/11/2025 2 0 109 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 9 de março de 2015

05/11/2025 2 0 16 KB

Altera o art. 17 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 9 de março de 2015

05/11/2025 2 0 61 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 2 0 134 KB

Altera o art. 23 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 4 0 165 KB

Altera o inciso V do art. 4º , o art. 31 e revoga o art. 28 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 71/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 3 0 95 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 3 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 2 0 231 KB

Altera os arts. 11 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 3 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 3 0 210 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

22/10/2025 3 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 4 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 3 0 103 KB

Aprova o Projeto de Modernização das Pesquisas Científicas e Tecnológicas desenvolvidas das áreas de Engenharia e Ciências Agrárias da UFC, a criação do Parque Fotovoltaico na Fazenda Experimental Vale do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 3 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 3 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 3 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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