ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 5 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 4 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 4 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 45/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

16/10/2025 4 0 160 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar o nome, a atribuição e a vinculação da Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum n° 01/CONSUNI, de 07 de janeiro de 2021

15/10/2025 6 0 95 KB

Altera a Resolução nº 14-A/CONSUNI, de 09 de maio de 2006, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (Noturno), grau bacharelado – Campus da UFC, em...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 3 0 120 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 11 de outubro de 2022

14/10/2025 3 0 60 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 09/CONSUNI, de 13 de setembro de 2022, que designou o Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 09/CONSUNI, de 12 de setembro de 2022

14/10/2025 5 0 88 KB

Dispõe sobre a designação de Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

14/10/2025 4 0 90 KB

Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de setembro de 1994, que aprovou a criação do curso de graduação em Química – grau licenciatura, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 26/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

14/10/2025 4 0 112 KB

Aprova a criação do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

14/10/2025 4 0 113 KB

Aprova a criação do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

14/10/2025 2 0 114 KB

Aprova a criação do curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Campus de Russas, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

14/10/2025 4 0 113 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CONSUNI, de 24 de julho de 2023

14/10/2025 4 0 88 KB

Dispõe sobre o processo de elaboração das listas tríplices para escolha de Diretores e Vice-Diretores dos Centros, Faculdades, Campi e Institutos da Universidade Federal do Ceará, exceto para o Campus...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 04 de janeiro de 2007

14/10/2025 5 1 83 KB

Cria o Memorial da UFC, fixa os seus objetivos, estabelece os seus encargos e atribuições e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 28 de junho de 2023

14/10/2025 5 1 96 KB

Altera a Resolução nº 01/CONSUNI, de 04 de janeiro de 2007, que trata da criação do Memorial da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 16/CONSUNI, de 28 de junho de 2023

13/10/2025 3 0 96 KB

Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Química, do Centro de Ciências, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 2 0 88 KB

Altera o artigo 20 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 2 0 82 KB

Normatiza no âmbito da Universidade Federal do Ceará a transferência de tecnologia da UFC para empresa que tenha em seu quadro societário servidor da UFC, inclusive autor/criador da tecnologia objeto...

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CONSUNI Resolução Em Vigor