ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 16/CONSUNI, de 28 de junho de 2023

13/10/2025 65 0 96 KB

Aprova a reformulação do projeto pedagógico do curso de Química, do Centro de Ciências, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 71 0 88 KB

Altera o artigo 20 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 57 0 82 KB

Normatiza no âmbito da Universidade Federal do Ceará a transferência de tecnologia da UFC para empresa que tenha em seu quadro societário servidor da UFC, inclusive autor/criador da tecnologia objeto...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 66 0 76 KB

Coloca em processo de extinção o curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 65 0 97 KB

Institui a política arquivística da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 22 de março de 2023

13/10/2025 58 0 101 KB

Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 82 1 164 KB

Aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 55 0 75 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

13/10/2025 57 0 101 KB

Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal do Ceará – UFC no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CEPE, de 29 de junho de 2001

29/06/2001 59 0 350 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Engenharia de Telecomunicações.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 88 0 81 KB

Dispõe sobre a Política de Informação Técnico-Científica do Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 98 0 170 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 02/CONSUNI, de 6 de fevereiro de 2023, que estabelece a metodologia de mensuração do valor para ressarcimento dos custos indiretos (RCI) da UFC na...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CEPE, de 29 de junho de 2001

29/06/2001 61 0 346 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Psicologia do Trânsito.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de maio de 2002

03/05/2002 58 0 310 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Leitura e Formação do Leitor.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 22 de março de 2002

22/03/2002 56 0 347 KB

Altera o Art. 4°. das Normas de Pós-Graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CEPE, de 28 de outubro de 2021

28/10/2021 64 0 103 KB

Regulamenta a destinação de vagas a favor dos convênios institucionais de pesquisa em editais de seleção específicos, no âmbito dos programas acadêmicos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 07 de fevereiro de 2001

07/02/2001 47 0 2 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 08 de setembro de 2021

02/09/2021 58 0 103 KB

Altera o inciso XXII, do art. 1º da Resolução nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013, que estabeleceu diretrizes para a elaboração de editais e seleção de candidatos aos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CEPE, de 30 de junho de 2021

30/06/2021 55 0 130 KB

Regulamenta e estabelece normas para o enquadramento de prestação de serviços técnicos especializados na Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 100 0 85 KB

Altera o Anexo VIII da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 62 0 75 KB

Altera o Anexo III da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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