CURSO DE GRADUAÇÃO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 6 de agosto de 1980

22/04/2026 34 0 425 KB

Aprova a criação do Curso Emergencial de Licenciatura Plena para graduação de professores da parte de formação especial do currículo de ensino de 2º Grau.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 12 de fevereiro de 1980

22/04/2026 41 0 2 MB

Reajusta a tabela para cobrança de taxas e emolumentos na Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 147 2 2 MB

Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 78 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 117 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 70 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 69 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 62 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 67 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

09/02/2026 69 0 526 KB

Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Estatuto, e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 60 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

09/02/2026 68 0 120 KB

Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 116 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 86 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 97 2 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 45/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 79 0 47 KB

Reestrutura a Coordenação dos Cursos de Letras Diurno do Centro de Humanidades em quatro outras coordenações de curso ligadas ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 121 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 43/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 91 0 43 KB

Aprova a criação do curso de Inteligência Artificial, grau bacharelado, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Quixadá.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 42/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 74 0 43 KB

Aprova a criação do curso de Teatro, grau licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Itapajé – Jardins de Anita.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 103 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 73 0 195 KB

Extinção do curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, vinculado ao Instuto Universidade Virtual e à Faculdade de Educação, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.

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