ENSINO SUPERIOR

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 9 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 6 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 4 0 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 42/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 3 0 43 KB

Aprova a criação do curso de Teatro, grau licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Itapajé – Jardins de Anita.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 29/CONSUNI, de 28 de julho de 2025

20/01/2026 3 0 44 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, que se encontra vinculado ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 3 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 3 0 56 KB

Altera o Art. 12 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 4 0 543 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) no Campus de Crateús da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 3 0 155 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 44/CONSUNI, de 23 de setembro de 2024 que aprovou a criação do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 44/CONSUNI, de 23 de setembro de 2024

12/12/2025 2 0 101 KB

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial, grau Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Quixadá.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 41 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus da UFC em Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025

05/09/2025 2 0 59 KB

Institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CEPE, de 7 de março de 2025

07/03/2025 4 0 243 KB

Dispõe sobre as Ligas Acadêmicas no âmbito das atividades de extensão na Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 11/CONSUNI, de 20 de abril de 2006

08/12/2025 9 0 526 KB

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

08/12/2025 9 0 134 KB

Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 2 0 166 KB

Aprova a criação do curso Educação do Campo, grau Licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 23 de dezembro de 2010

18/11/2025 4 0 146 KB

Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nível de Mestrado Profissional, na modalidade Semipresencial, mediante adesão do Departamento de Matemática em apoio à Sociedade Brasileira...

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CONSUNI Resolução Em Vigor