ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de março de 1981

27/04/2026 64 0 202 KB

Aprova o Regulamento das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 124 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

11/02/2026 120 0 138 KB

Altera o Art. 10, do Estatuto da UFC, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, e o Art. 28, que trata da composição do Conselho Universitário, para criar a Pró-Reitoria de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

11/02/2026 123 0 866 KB

Altera o art. 28 do Estatuto da UFC e o art. 11, seção V, do Regimento da Reitoria, para dar nova estrutura e atribuições à Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 126 0 542 KB

Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

10/02/2026 84 0 577 KB

Acrescenta a letra p ao parágrafo 2º do artigo 6º do Estatuto, para incluir o Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e pesquisa da Universidade Federal do...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 172 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 13 de julho de 2015

10/02/2026 83 0 662 KB

Altera os arts. 35 e 37 do Estatuto que dispõe sobre a criação ou reestruturação de departamentos acadêmicos da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

10/02/2026 85 0 223 KB

Altera a letra i e o parágrafo 5º do art. 10 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 84 0 425 KB

Altera o artigo 28 do Estatuto, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, para integrar numa só as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, sob a denominação de Pró-Reitoria de Planejamento...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 100 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 98 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 87 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 101 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 97 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 92 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

09/02/2026 93 0 526 KB

Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Estatuto, e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 29 de maio de 2013

09/02/2026 90 0 417 KB

Altera a alínea b do artigo 11, o parágrafo 2º do artigo 28 e suprime o parágrafo único do art. 25 do Estatuto.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 125 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 5 de novembro de 2012

09/02/2026 92 0 481 KB

Dá nova redação do art. 28 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 27 de setembro de 2012

09/02/2026 83 0 615 KB

Altera os artigos 7°, o §5° do art. 10, o caput do art. 28, e acresce o art. 28-A, todos do Estatuto, que remete para o Regimento da Reitoria fixar...

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