REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 4 0 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 36/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 3 0 1 MB

Institui a Comissão Permanente de Regularização Fundiária no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 30/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

09/12/2025 3 0 137 KB

Autoriza a aplicação das Leis de Regularização Fundiária, especialmente a Lei n.º 13.465/2017, nos processos de regularização fundiária dos imóveis da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 3 0 170 KB

Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 18 de março de 2008

10/11/2025 4 0 68 KB

Dispõe sobre a responsabilidade dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 4 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020

17/10/2025 3 0 117 KB

Altera a Resolução nº 25/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020

17/10/2025 3 0 121 KB

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 19 de junho de 2020

17/10/2025 2 0 370 KB

Dispõe sobre suspensão dos contratos de cessão onerosa de uso dos concessionários de espaços físicos da UFC, para exploração de equipamentos prestadores de serviços ou suprimento de pequenas refeições, merendas...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 4 0 138 KB

Altera a Resolução nº 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018, para adequá-la aos normativos vigentes.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022

14/10/2025 3 0 84 KB

Regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará e contraídas até a entrada em vigor da Resolução CONSUNI nº 12,...

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