RESOLUÇÃO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 31 de março de 2020

17/10/2025 66 1 93 KB

Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19), a partir do dia 1º de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

17/10/2025 55 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07-A/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 50 0 73 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que aprova o regimento interno da Faculdade de Direito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 58 0 88 KB

Altera a Resolução nº 230, de 30 de dezembro, de 1969, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Geologia, grau bacharelado, do Centro de Ciências (CC), da Universidade...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 28/CONSUNI, de 11 de novembro de 2021

17/10/2025 65 0 70 KB

Altera o artigo 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018

17/10/2025 58 0 487 KB

Altera a Resolução no 182/CONSUNI, de 12 de novembro de 1965, que aprovou a criação do Curso de graduação em Jornalismo, grau bacharelado, do Instituto de Cultura e Arte (ICA),...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 56 0 94 KB

Altera a Resolução nº 07 CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução nº 182/CONSUNI, de 12 de novembro de 1965, que aprovou a criação do Curso...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 61 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 61 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 78 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 80 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 58 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 51 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP) a prestar apoio à Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 19/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 60 0 102 KB

Altera o caput do art. 7º do Regimento da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA), aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2016.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 54 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 52 0 79 KB

Altera o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria – CGAUD, da Universidade Federal do Ceará, definindo sua organização, missão e competências, como órgão de assessoramento ao Reitor.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 53 0 80 KB

Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, do exercício de 2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 59 0 79 KB

Aprova a renovação do credenciamento para o apoio da Fundação ASTEF à Universidade Federal do Ceará, no período de 2021 a 2026.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 63 0 82 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 05/CONSUNI, de 24 de fevereiro de 2021, que aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2021, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 60 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 24/CONSUNI, de 22 de dezembro de 2020

16/10/2025 51 0 76 KB

Alteração das competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, órgão de assessoramento ao Reitor, por razão da nova estrutura definida pela Resolução nº 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020.

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