Resolução

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 43/CONSUNI, de 10 de setembro de 2024

11/12/2025 73 0 122 KB

Aprova a alteração da denominação do auditório da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e da Semana de Assistência Estudantil em homenagem à Profa. Elidihara Trigueiro Guimarães.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

11/12/2025 96 0 143 KB

Concede o título de Professor Emérito ao docente Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

11/12/2025 116 0 143 KB

Concede o título de Professor Emérito ao docente Sebastião Diógenes Pinheiro

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

11/12/2025 86 0 152 KB

Concede o título de Professor Emérito ao docente Ahmad Saeed Khan.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 39/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 103 0 152 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 49/CONSUNI, 28 de dezembro de 2023, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 103 0 210 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 106 0 199 KB

Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 36/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 117 0 1 MB

Institui a Comissão Permanente de Regularização Fundiária no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 35/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 86 0 184 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar a vinculação do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 34/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 93 0 85 KB

Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2023 (dois mil e vinte e três) da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 82 0 85 KB

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2024 da Universidade da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 97 0 203 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Esportes da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 84 0 174 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 130 0 45 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 123 0 43 KB

Revoga a Resolução nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024, a qual dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 30/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

09/12/2025 89 0 137 KB

Autoriza a aplicação das Leis de Regularização Fundiária, especialmente a Lei n.º 13.465/2017, nos processos de regularização fundiária dos imóveis da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CONSUNI, de 24 de maio de 2024

09/12/2025 85 0 171 KB

Concede o título de Professor Emérito ao docente Lindberg Lima Gonçalves.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 28/CONSUNI, de 24 de maio de 2024

09/12/2025 96 0 165 KB

Concede o título de Professor Emérito ao docente César Oliveira de Barros Leal.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025

13/11/2025 218 4 126 KB

Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 98 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial, grau Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Quixadá.

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CEPE Resolução Em Vigor