A Resolução nº 43/CONSUNI, de 28 de agosto de 2026, emitida pelo Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), revoga integralmente a Resolução nº 21/CONSUNI, de 29 de julho de 2019, que disciplinava a concessão do título de Notório Saber em Saberes Tradicionais e Culturas Populares na instituição. A deliberação foi aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) durante sua 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de agosto de 2026, com amparo no Estatuto da UFC e no Regimento Interno do Consuni. A decisão baseia-se na documentação constante do processo administrativo SEI nº 23067.041698/2026-91. O ato normativo estabelece que seus efeitos entram em vigor na data de sua aprovação.
Ementa
Revoga a Resolução nº 21/CONSUNI, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão do título de Notório Saber em Saberes Tradicionais e Culturas Populares pela Universidade Federal do Ceará.