Custódio Luís Silva de Almeida

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 24 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

11/02/2026 20 0 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

11/02/2026 18 0 138 KB

Altera o Art. 10, do Estatuto da UFC, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, e o Art. 28, que trata da composição do Conselho Universitário, para criar a Pró-Reitoria de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 12 0 542 KB

Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 19 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

29/01/2026 33 3 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 41 3 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 25 0 94 KB

Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 52/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 21 1 102 KB

Regulamenta a ocupação de espaços físicos da UFC, que sejam disponibilizados para outorga de uso.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 30 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 29 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 32 1 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 22 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 46-A/CONSUNI, de 12 de novembro de 2025

22/01/2026 16 0 62 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro Multiusuário de Equipamentos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 26 1 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 46/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 17 0 43 KB

Concede o título de Professor Emérito ao professor Raimundo Bezerra Falcão.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 22 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 45/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 17 0 47 KB

Reestrutura a Coordenação dos Cursos de Letras Diurno do Centro de Humanidades em quatro outras coordenações de curso ligadas ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 44/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 16 0 43 KB

Concede o título de Professor Emérito ao professor Gerardo Cristino Filho.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 26 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 43/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 18 0 43 KB

Aprova a criação do curso de Inteligência Artificial, grau bacharelado, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Quixadá.

Ver Documento Baixar PDF