O documento formaliza a homologação pelo plenário do CEPE da decisão anterior tomada em caráter ad referendum. A medida ratifica alterações no Calendário Universitário de 2026 da UFC, necessárias em virtude da instituição de feriado municipal em Fortaleza no dia 13 de abril, visando garantir o cumprimento do mínimo legal de 100 dias letivos para o semestre 2026.1.
Ementa
Homologa a Resolução Ad referendum nº 03/CEPE, de 8 de abril de 2026, que altera a Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025, responsável pela aprovação do Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará referente ao ano letivo de 2026.